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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Que se entende por dumping social?

As agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo...

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 15 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO PENAL: AP 396 RO

QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL. DEPUTADO FEDERAL. RENÚNCIA AO MANDATO. ABUSO DE DIREITO: RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA CONTINUIDADE DO JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO P...

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Comentário · há 12 anos

Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo · há 12 anos

O texto, em que pese bem exemplificativo, é de preconceito ímpar! Coloca a figura do notário (resquício da ainda existente burocracia brasileira) como o personagem principal e de maior importância no procedimento de inventário extrajudicial. Perceba que o inventariante e seu advogado são marginalizados neste artigo. Acredito que não foi essa a intenção do autor, porém, está claro o caráter segregador do texto. É a conclusão, portanto, que eu e os demais colegas tivemos do teor deste antigo.

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